Notícias Técnicas
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A LLC americana como regime fiscal privilegiado
Solução cosit 56/26 adota visão mecânica sobre LLCs e ignora tributação efetiva, gerando distorções na classificação fiscal dessas estruturas
2026/04/29 -
O custo do esquecimento depois da assinatura
Assinar é apenas o começo. O prejuízo real nas empresas está no pós-assinatura, onde perdas de prazos e renovações automáticas silenciosas drenam o caixa.
2026/04/29 -
Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente
2026/04/28 -
Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema 'Malha fina do IRPF'
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
2026/04/28 -
Empresas do regime geral poderão usar DAS para apurar ISS
O governo definiu que contribuintes do regime geral poderão utilizar a DAS para apurar ISS até 31 de dezembro de 2032
2026/04/28 -
CTe e MDFe: notas técnicas padronizam uso de provedores na emissão de documentos fiscais
A Receita Federal e o Encat publicaram, no último sábado (25.abr.2026), duas novas notas técnicas
2026/04/28 -
Receita Federal define que domicílio da incorporadora determina prorrogação de tributos no RET em caso de calamidade pública
A Receita Federal definiu que, para fins de prorrogação do prazo de pagamento de tributos no regime do RET-Incorporação em situações de calamidade pública
2026/04/28 -
Informe técnico IBS e CBS orienta classificação tributária
A classificação tributária IBS e CBS ganha novos parâmetros com a publicação de informe técnico atualizado
2026/04/28 -
Receita Federal - Errata do anexo II do Manual da e-Financeira 2.1.1.
Correção ocorreu na linha 14 do leiaute versão 2.1.1 da e-Financeira
2026/04/28 -
Após adiamentos, NR-1 entra em fase de fiscalização em 26 de maio
Ministério do Trabalho reforça que não haverá novo adiamento para adaptação das empresas
2026/04/28 -
Receita Federal esclarece tributação de Juros sobre Capital Próprio em convenção Brasil-Países Baixos
A RFB emitiu o Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 27 de abril de 2026, esclarecendo o tratamento tributário dos Juros sobre Capital Próprio no contexto da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação
2026/04/28 -
Reforma tributária força tradings a rever modelo de negócios
Avaliação é de que o movimento exige adaptação rápida das empresas
2026/04/28 -
Entenda o direito trabalhista de faltar até três dias no ano para fazer exames
Nova legislação obriga empresas a informar funcionários sobre direito previsto na CLT e a divulgar campanhas de prevenção
2026/04/28 -
Especialista explica nova norma do BC sobre capital mínimo
Thiago Amaral diz que nova resolução ajusta a metodologia sem alterar sua lógica central, permite uso de reserva legal e reduz exigências para parte do setor
2026/04/28 -
A reforma tributária de 2026 e o passivo oculto no estoque contratual
Além das alíquotas, o grande desafio será a gestão operacional de legal ops para revisar e aditivar milhares de contratos vigentes sem colapsar
2026/04/28 -
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração
2026/04/27 -
Receita Federal define que crédito de PIS/Cofins deve ser declarado na apuração, e não na compensação
A Receita Federal afirmou que pessoas jurídicas beneficiadas por crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins estão obrigadas a declarar esses valores no momento de sua apuração
2026/04/27 -
Receita Federal estabelece que rotulagem no IPI deve ser aplicada a produtos industrializados antes da saída do estabelecimento
A Receita Federal definiu que a obrigação de rotulagem e marcação prevista na legislação do IPI se aplica aos produtos industrializados e seus volumes de acondicionamento
2026/04/27 -
NFe: informe técnico atualiza a Tabela de Índice de Mistura de Biocombustível
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, nesta 6ª feira (24.abr.2026), o Informe Técnico 2025.004, Versão 1.10
2026/04/27 -
Reforma: saiba como será a isenção de tributos da Cesta Básica
A Reforma Tributária sobre o consumo promoverá mudanças significativas na tributação dos alimentos no Brasil. Conforme determinado pela Emenda Constitucional de 2023, a Lei Complementar nº 214/2025
2026/04/27